Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Rafael Alexandre Vicente Lopes, sob o nome comercial RafaDesigns, NIF 250198983, com morada profissional em Rua Santo Antonio, são joao da talha lote 1002 bobadela. Para questões de privacidade ou exercício de direitos, contacte contacto.rafadesigns@gmail.com.

2. Dados, finalidades e fundamentos

O planeador e os contactos podem recolher nome, email ou telefone, informação sobre o negócio, respostas sobre o projeto e observações enviadas. Estes dados servem para responder, avaliar necessidades e preparar propostas, com base em diligências pré-contratuais pedidas pela pessoa quando aplicável e no interesse legítimo em responder a contactos profissionais ou empresariais genuínos quando adequado.

Na gestão de clientes ativos, os dados são tratados para executar o contrato quando aplicável e com base no interesse legítimo em gerir relações B2B e contactos autorizados das organizações clientes. Dados de faturação e fiscais são tratados para cumprir obrigações legais.

Informação necessária para segurança, prevenção de abuso e proteção dos sistemas, serviços e utilizadores é tratada com base nesses interesses legítimos. O consentimento só é usado quando um tratamento concreto o exija e seja efetivamente solicitado.

3. Fornecedores e transferências

O website é alojado e distribuído pela Vercel. O Vercel Analytics mede utilização geral e agregada do website. O formulário do planeador é enviado através do Formspree, usado para recolha, proteção contra spam e notificações. Estes fornecedores podem tratar dados técnicos e de contacto necessários à prestação dos respetivos serviços.

Os links para WhatsApp permitem contacto direto e voluntário através da plataforma da Meta escolhida pelo utilizador. A RafaDesigns não recebe através do website o conteúdo da conversa, embora receba a mensagem quando o utilizador a envia no WhatsApp.

A Stripe é utilizada como prestador de processamento de pagamentos através de páginas de pagamento alojadas pela Stripe, cujos links privados são enviados manualmente ao cliente após acordo sobre o plano ou proposta. Não existe checkout público no website. A Stripe trata dados segundo o seu próprio enquadramento de privacidade e segurança, descrito na sua Política de Privacidade.

Quando um fornecedor trate dados fora do Espaço Económico Europeu, são usados mecanismos legais de transferência e salvaguardas exigidos, quando aplicáveis, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais aprovadas. Aplicam-se também as políticas e condições dos respetivos fornecedores.

4. Analytics, dados técnicos e pagamentos

O Vercel Analytics fornece informação agregada sobre visitas, páginas e referências de origem. A RafaDesigns não o usa para identificar individualmente visitantes através de cookies.

Podem ser tratados dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento, segurança, diagnóstico e prevenção de abuso, incluindo informação disponibilizada pelos fornecedores de infraestrutura.

Para processar pagamentos, gerir cobranças recorrentes e registos de transações, podem ser tratados nome, email, morada, telefone e número de identificação fiscal, quando fornecidos, bem como dados de transações e métodos de pagamento. Aplicam-se os fundamentos de execução do contrato, gestão da relação profissional e cumprimento de obrigações legais descritos acima, conforme aplicável.

Os dados de pagamento são introduzidos nas páginas alojadas pela Stripe. A RafaDesigns não necessita de armazenar os dados completos do cartão para este processo. A emissão de faturas fiscais é feita externamente, de forma manual, separada do processamento de pagamentos pela Stripe.

5. Conservação

Pedidos e contactos do planeador que não se tornem clientes são conservados até 12 meses após a última interação relevante e depois eliminados ou anonimizados, salvo necessidade legal de conservação.

Dados operacionais de clientes são conservados durante o serviço. Após cessação, mantém-se apenas informação razoavelmente necessária para obrigações legais, administração do contrato, resolução de litígios ou declaração, exercício ou defesa de direitos, sendo eliminada ou anonimizada quando essas finalidades já não exijam identificação.

Registos fiscais e contabilísticos e documentação de suporte são conservados durante 10 anos civis após o período aplicável, segundo as obrigações fiscais portuguesas aplicáveis.

Informação técnica e de segurança é conservada apenas pelo período necessário para segurança, diagnóstico e operação dos fornecedores, considerando os prazos efetivamente aplicados pela infraestrutura.

6. Direitos

Quando aplicável, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Quando o fundamento seja consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Um pedido de apagamento pode não abranger dados que devam ser conservados por obrigação legal ou para declaração, exercício ou defesa de direitos. Para exercer direitos, contacte contacto.rafadesigns@gmail.com. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).